O Plenário do Senado aprovou ontem, quarta-feira(10/02), o texto-base do projeto que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. O PL 5.191/2020 recebeu dois destaques, que ainda precisam ser votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial.
O Fiagro vai permitir que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da proposta, comunicou a expectativa de que o Fiagro consiga captar até R$ 1 bilhão ao final do seu primeiro semestre de funcionamento.
— O produtor rural poderá captar recursos sem necessidade de depender exclusivamente de financiamentos com recursos públicos ou bancários. Na medida em que evoluem os instrumentos de captação da atividade, reduz-se a pressão do setor agrícola sobre o governo federal, em termos de necessidade de crédito e subvenção ao custeio das safras.
Terras
O ponto mais polêmico do texto é o que inclui imóveis rurais entre as aplicações abertas ao Fiagro. O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), alertou que esse trecho abriria o mercado nacional de terras para investidores estrangeiros além do que é permitido pela legislação.
O tema está em discussão no Congresso Nacional através do PL 2.963/2019, aprovado pelo Senado no ano passado e aguardando análise da Câmara dos Deputados.
— Corremos o perigo de aumentar a concentração de terra, ou pior, de fortalecer a proposta de compra de terras pelos estrangeiros. Ela ainda não foi aprovada na outra casa e já se cria um fundo para financiar isso. Somos contra — antecipou o senador.
