Foi lançado em 15 de janeiro de 2021 mais um edital com recursos da Lei Aldir Blanc. Viabilizado por meio da Chamada Pública nº 13/2020, Ações Culturais das Comunidades é uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), com Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, (ADSNRS) – Central Única das Favelas (Cufa) de Frederico Westphalen e Cufa RS. O valor de execução do edital é de R$ 14 milhões. Acesse aqui o edital.
As inscrições podem ser realizadas em diferentes plataformas até o dia 15 de fevereiro. São elas: site, WhatsApp (021) 92043-7600, e-mail (acoesculturaisdascomunidades@gmail.com) e, ainda, de forma presencial, com os agentes locais, que atuarão diretamente em comunidades.
Ações Culturais das Comunidades
O edital promoverá a estruturação e a qualificação de iniciativas realizadas por coletivos culturais de base comunitária e premiará agentes culturais que tenham atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos nas 63 comunidades dos 23 municípios gaúchos que integram o RS Seguro – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública. A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) soma-se aos parceiros e fará a mobilização e capacitação nestas localidades.
Serão contempladas atividades nas áreas do Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Circo; Culturas Populares; Cultura Viva; Dança; Diversidade Linguística, Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Memória e Patrimônio; e Museus. O edital será dividido em duas categorias: Premiação, voltada para agentes culturais (pessoas físicas), residentes (ou atuantes) na região e com trabalho cultural reconhecido na comunidade, e disponibilizará prêmios de R$ 2 mil, e Subsídios, destinada a Pessoas Jurídicas (empresas, microempreendedores individuais (MEIs), associações ou coletivos informais (grupos de pessoas físicas), que também tenham trabalho cultural reconhecidamente realizado na comunidade). Os subsídios serão nos valores de R$ 5 mil – coletivos informais, sem CNPJ ativo – e R$ 10 mil – coletivos formais, com CNPJ ativo. Os inscritos serão avaliados por uma comissão composta por 69 jurados indicados pela Cufa Frederico Westphalen e pela e Cufa RS.
Além disso, serão asseguradas vagas (cotas) de pelo menos 50% (cinquenta por cento) das vagas para pessoas físicas da categoria Premiação – Agente Cultural, para os indicados autodeclarados preto, pardo; indígena; quilombola; cigano; mulher trans/travesti; homem trans; mediante autodeclaração na inscrição, e para Pessoas com Deficiência (PCDs).
Parcerias na Lei Aldir Blanc
O Edital Ações Culturais das Comunidades é o segundo a ser lançado em 2021 com recursos da Lei Aldir Blanc. A secretária de Cultura, Beatriz Araujo, ressalta a importância de executar um edital que contemple as comunidades atendidas pelo programa RS Seguro: “muitas das pessoas que estão nessas comunidades são agitadores culturais, sujeitos que conseguem agregar e disponibilizar ações relevantes nas suas comunidades”.
Beatriz também ressaltou que o edital é uma continuidade do trabalho da Sedac na área social. “Era um edital que eu queria ter lançado muito antes de acontecer a pandemia, de termos a Lei Aldir Blanc, mas agora conseguimos fazer com que ele fosse muito maior do que pensávamos inicialmente. É o primeiro momento de muitos que virão, porque queremos dar continuidade a esse trabalho. Com ou sem Lei Aldir Blanc, nós vamos seguir, é um compromisso que eu assumo aqui”, declarou.
O coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, acredita que “esta iniciativa é de grande importância para os artistas, produtores culturais e coletivos dos bairros e regiões de periferia dos municípios que compõem o Programa RS Seguro. É uma forma de incentivá-los a continuarem atuando e terem seus trabalhos potencializados. Periferia é potência”, ressalta.
Para o secretário Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, promover esse tipo de ação possibilita mudanças significativas na sociedade. “Tenho certeza que esses agentes da Cultura, lá nas comunidades, podem fazer toda a diferença na vida dos nossos jovens, adolescentes e jovens adultos. A Cultura é o esteio para percorrer um caminho adequado e significativo na prevenção da violência e da criminalidade.”
Já o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, reforça o pedido de participação do público-alvo do edital. “Acreditem, porque esse edital é para você que está sofrendo, passando dificuldades para fazer o seu trabalho cultural. Aproveite, porque essa é a chance”, pede Hauschild.
O coordenador da Cufa RS, Paulo Daniel Santos, expressa o significado da ação, que mobiliza diversos setores da sociedade e do Executivo. “Acreditamos com cada pedaço do nosso ser que a transformação vem daí, e que ela só acontece quando a gente entende que as pessoas que fazem parte das comunidades e da periferia são parte da solução, e não do problema.”
Cufa
Fundada por Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, a organização atua há mais de 20 anos em todos os estados do Brasil e em diversos países do mundo. No Rio Grande do Sul, a instituição tem mais de 20 anos de atuação e realiza programas e iniciativas que visam o desenvolvimento social por meio da democratização de oportunidades.
Em Frederico Westphalen, a Cufa é representada pela ADESNRS, viabilizando na região projetos em diversas áreas, sobretudo culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social – o primeiro centro cultural do município. A estrutura é considerada de Relevante Interesse Cultural do RS pela Assembleia Legislativa do Estado.
RS Seguro
Lançado em fevereiro de 2019 pelo gabinete do vice-governador, Ranolfo Vieira Jr., o RS Seguro busca soluções para a melhoria contínua dos indicadores de criminalidade. Sua atuação é estendida a 23 municípios, em localidades com os maiores índices de criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica, e tem como diretrizes básicas a integração, a inteligência e o investimento qualificado. Clique aqui para saber mais.
