Portaria publicada em 02.03.22 impulsionará o Turismo Náutico no país
Decisão reduz de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias. Crédito: Prefeitura de São Salvador do Tocantins
Apartir de 12 de março, os interessados em importar jet-skis, balões e dirigíveis contarão com a isenção do imposto de importação. A portaria do Ministério da Economia publicada nesta quarta-feira (02.03) atende a uma demanda do Ministério do Turismo e tem como objetivo impulsionar o turismo náutico no país.
A decisão da Câmara de Comércio Exterior reduz de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação das mercadorias e começará a valer em 10 dias a contar da data de sua publicação. Leia a portaria na íntegra AQUI.
“O segmento de turismo náutico está entre as prioridades do governo federal. Isso porque o nosso presidente Jair Bolsonaro sabe do enorme potencial do nosso país e como ele ainda é subutilizado e é para isso que o Ministério do Turismo tem trabalhado: para desenvolver e fortalecer o turismo realizado nas águas brasileiras”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
OUTRAS AÇÕES – Desde o final de 2021, o governo federal tem anunciado uma série de medidas para o setor. A primeira delas, em novembro, assegurou a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico.
Já no dia 17 de dezembro, a portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais autorizou a importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, o que contribuirá para impulsionar ainda mais o turismo náutico.
Por Lívia Nascimento
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