A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, na segunda-feira (14/2), dois documentos que eram muito aguardados por prefeitos e moradores da região Sul do Estado.
O primeiro foi a Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Superporto de Rio Grande.
O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, lembra que, depois de muitos anos e muitos projetos, chegou o momento em que se atingiu a suficiência ambiental para a emissão dessas licenças que serão um divisor de águas para Rio Grande do Sul.
“O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o Estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande. Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, emitimos a Licença Prévia para a atividade de regaseificação e a Licença de Instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas Licenças Prévias do Pier e da Linha de Transmissão”, reforçou Marjorie.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, lembrou que a emissão dos documentos segue a linha do que vem sendo feito por esta gestão. “Damos mais um passo para que esse importante projeto para o Rio Grande do Sul se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas para todo o Estado, como tem sido todo o trabalho realizado deste governo”, afirmou.
Texto: Ascom Sema
Edição: Secom
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