Com foco nas ações de enfrentamento à estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na tarde da sexta-feira (21/1), a 31ª Reunião Extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). O encontro, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo secretário adjunto da Sema, Guilherme de Souza. Oito pautas entraram em votação.
O primeiro item foi apresentado pela chefe da Divisão de Planejamento do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos da Sema (DRHS), Raíza Schuster, que falou sobre a metodologia e as etapas do trabalho de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (PERH-RS). A técnica lembrou que a consulta pública da minuta do PERH-RS segue aberta até o dia 31 de janeiro de 2022 para coletar contribuições da sociedade, representada pelos Comitês de Bacias. Os conselheiros aprovaram, por maioria, a reativação da Câmara Técnica (CT) de acompanhamento do Plano PERH-RS.
Durante a exposição, Raíza também abordou o marco hídrico, fazendo um relato quanto à evolução das discussões no âmbito nacional do PL 4546/2021. Neste item, foi aprovada, por maioria, a retomada das atividades da CT de assuntos institucionais e jurídicos.
Na sequência, representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), da Secretaria Obras e Habitação (SOP) e da Sema apresentaram aos conselheiros um panorama geral dos seus projetos estratégicos de curto, médio e longo prazo voltados ao combate à estiagem que se relacionam com a atuação do CRH.
Entre os projetos estratégicos da Seapdr, que solicitou recursos para as barragens Jaguari e Taquarembó, estão previstas a construção de 500 cisternas e de 6.025 microaçudes para pequenos produtores, e a destinação de 750 conjuntos de poços. A SOP tem como meta a perfuração de poços em 300 municípios e ainda a destinação de 1.200 módulos sanitários dentro do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.
Pela Sema, o secretário adjunto destacou a publicação do Atlas de Geração Hidrográfica e o Programa Revitalização de Bacias. Além disso, a secretaria trabalha na Gestão Binacional entre Brasil e o Uruguai dos Recursos Hídricos nas bacias da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras.
Nas questões climáticas, a pasta está desenvolvendo o Programa Clima – que, entre seus objetivos, visa elaborar o inventário de emissões de gases de efeito estufa –, ações para fomentar e potencializar a política de monitoramento da qualidade do ar, e o RS Biogestores, para uso desses equipamentos para gestão de dejetos e, com isso, contribuir para a minimização de emissões e conservação dos lençóis freáticos.
No item sobre a resolução do uso do passivo potencial do Fundo de Investimentos de Recursos Hídricos (FRH), a diretora do DRHS, Patrícia Moreira Cardoso, detalhou a resolução CRH 397, que estabelece os critérios para o acesso ao Fundo. A minuta foi aprovada por unanimidade. Após, os conselheiros aprovaram a minuta de resolução que aprova a lista de projetos estratégicos em recursos hídricos para uso do passivo potencial do FRH, de acordo com a Resolução CRH 397/2022.
Os conselheiros ainda aprovaram, por unanimidade, a resolução de acordo de retirada de água na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, que foi publicada em novembro. Também aprovaram, nos itens finais, o cronograma de reuniões para o exercício de 2022 e o encaminhamento de trabalho executado no âmbito da câmara de gestão do Guaíba para a CT de águas subterrâneas.
Texto: Julia Machado/Ascom Sema
Edição: Secom
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