O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (11.02.2021) que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago em março. Segundo o chefe do Executivo, a nova versão do benefício para a população de baixa ou nenhuma renda terá duração de 3 ou 4 meses. A declaração foi feita em entrevista a jornalistas depois de um evento em Alcântara (MA).
“Está quase certo, não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir de… Com toda a certeza, pode não ser, né, a partir de março, 3, 4 meses, é o que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal”, disse.
“É uma coisa emergencial, porque custa caro para o Brasil. É um endividamento enorme para o Brasil”, afirmou o presidente.
Mais cedo, Bolsonaro havia dito que o governo e alguns congressistas estudavam estender o pagamento do auxílio emergencial “por mais alguns meses”.
COMO DEVE SER
O novo auxílio emergencial para a população de baixa ou nenhuma renda durante a atual fase da pandemia de coronavírus está sendo formatado. Atualmente, o desejo da equipe econômica, se os presidentes da Câmara e do Senado concordarem, é este:
- valor e duração do novo auxílio emergencial – na faixa de R$ 200 a R$ 250 e por 3 meses;
- Bolsa Família reforçado – os beneficiários teriam também um bônus temporário de R$ 50 por 3 meses;
- novo imposto descartado – criar uma taxa, temporária ou não, é algo que a equipe econômica não quer. O imposto sobre transações digitais, se vier, será apenas para reduzir os encargos da folha de pagamentos das empresas;
- mais deficit, sem furar o teto – o Ministério da Economia acha que o ideal é criar algum mecanismo como o introduzido em 2020 pela chamada PEC do Orçamento de guerra , que abriu espaço para mais despesas, por causa da pandemia, fora do limite do teto de gastos;
- legado para o país – o custo para o Congresso seria aprovar a jato emenda constitucional que pudesse criar esse tipo de dispositivo. A ideia é que seja junto com a chamada PEC do pacto federativo. Seria uma “cláusula de calamidade pública”, que poderia ser acionada sempre que cidades, Estados e União estivessem em situação excepcional de necessidade. Essa emenda cria também a possibilidade de prefeitos e governadores travarem suas despesas por até 2 anos quando estiverem sem caixa. Seria uma regra civilizatória para o setor fiscal público em todos os níveis.
AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
Pelos cálculos feitos até agora, o coronavoucher (como parte da equipe do governo se refere ao benefício) de R$ 200 por 3 meses produziria uma despesa na casa de R$ 20 bilhões. Isso elevaria a dívida pública de 89,3% para 89,5% do PIB.
Essa alta da dívida é considerada pequena pelo ministério quando se considera o tamanho do benefício que o auxílio traria para a população durante a pandemia. As empresas também se beneficiariam: mais dinheiro na economia ajudará o comércio, que passa hoje por uma de suas piores crises na história.
