Com o agravamento nos casos de contágio da pandemia bem como o número de óbitos, o governo federal prepara algumas medidas de contenção tanto para doença quanto para a economia do país.
Dentre as medidas que o governo estuda liberar bem como o retorno do auxílio emergencial que ainda segue em discussão o governo pode liberar em fevereiro:
- Antecipação do 13º salário do INSS
- Antecipação do abono salarial
- Liberação do FGTS Emergencial
- Novo Bolsa Família
- Auxílio Emergencial
Dentre as possibilidades de liberação dos benefícios o que gera maior dúvidas sobre a liberação é o retorno do Auxílio Emergencial, de um lado temos o presidente Jair Bolsonaro bem como o ministro da Economia, Paulo Guedes negando a possibilidade de retorno do benefício, contudo a ala política pressiona o governo para que possa liberar o benefício emergencial novamente.
Liberação do 13º salário do INSS
Um dos benefícios com maiores chances de ser liberado está relacionado a antecipação do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ao que tudo indica a liberação da primeira parcela do 13º salário pode acontecer ainda este mês de fevereiro. Já a segunda parcela ficará disponível a partir de março. Confira à seguir quem terá direito a antecipação.
Terá direito a antecipação o beneficiário que recebe:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
PIS/Pasep
Com relação ao abono salarial, o governo pretende realizar a liberação no mesmo cronograma da antecipação do 13º salário dos segurados do INSS. Ou seja, entre os meses de fevereiro e março.
Para 2021 o abono PIS/Pasep vai liberar o valor de até um salário mínimo (R$ 1.100) para os talhadores que possuem saldo. Confira à seguir quais são as regras que permitem a liberação do abono salarial:
- Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
- Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
FGTS Emergencial
O saque do FGTS Emergencial é outro benefício que está sendo estudado pelo governo. Membros da equipe de Bolsonaro declararam ainda em 2020 que iriam estudar o cenário econômico e de pandemia do inicio deste ano para liberar uma nova rodada de saques.
Caso seja liberado, a medida deve ter as mesmas regras do ano passado, liberando assim o saque de até um salário mínimo do fundo das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores).
O que muda para este ano é que muitos trabalhadores que resgataram o FGTS no ano passado podem não ter saldo suficiente para retirar um novo salário mínimo, principalmente para os cidadãos que tinham apenas um salário mínimo e que desde então não contribuíram mais com o Fundo de Garantia.
Novo Bolsa Família
O Bolsa Família diferente dos demais benefícios que estão sendo analisados pelo Governo já é uma realidade. Ao que tudo indica e em recente declaração do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni à Rádio Bandeirantes. O novo formato do Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser apresentado ainda esta semana.
Dentre as novidades previstas para o programa social temos:
- Previsão de pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
- Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
- Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
- Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
- Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.
Auxílio Emergencial
Dos benefícios discutidos pelo Governo Federal, com certeza o Auxílio Emergencial é o mais complexo de todos. Para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Economia Paulo Guedes, retornar com o Auxílio Emergencial pode colocar a economia do país em risco.
Tanto para Bolsonaro como para Guedes é necessário que seja respeitado o Orçamento Federal para este ano, segundo Bolsonaro “prorrogar o auxílio pode quebrar o país”. Contudo muitos interlocutores do governo bem como senadores e deputados pedem o retorno do programa emergencial.
Para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) indicaram a possibilidade de aumento de gastos públicos com a volta de um programa nos moldes do auxílio emergencial.
Muito também tem se estudado sobre um Auxílio Emergencial mais enxuto, com menos beneficiários e um novo reajuste no valor para que a medida possa caber dentro do Orçamento para 2021.
Quanto a liberação do benefício devemos aguardar o posicionamento do Governo para que possa ser possível encontrar uma saída para a liberação do Auxílio Emergencial este ano.
